O Governo estadual inicia Processo de Instalação do Comitê da Região Hidrográfica do Rio Potengi e encontros regionais de 2024.
O rio Potengi nasce em Cerro-Corá. A sua bacia hidrográfica é composta pelos municípios de Barcelona, Bom Jesus, Ielmo Marinho, Lagoa de Velhos, Macaíba, Natal, Santa Maria, Serra Caiada, Riachuelo, Ruy Barbosa, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza e Sítio Novo.
Através do Decreto nº 33.048 de 16 de outubro de 2023 de autoria do Governo do RN. A área de atuação do Comitê do Comitê da Região Hidrográfica do Potengi é definida pelos limites geográficos das Bacias Hidrográficas do Rios Potengi, Doce e da Sub-Bacia Difusa 16-5.
O Comitê da Região Hidrográfica do Potengi é um órgão colegiado, com atribuições normativas, consultivas e deliberativas, no âmbito das respectivas Bacias Hidrográficas e vinculado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) (art. 2º).
O Comitê composto por 32 municípios será formados por representantes dos poderes constituídos e da sociedade organizada, através de reuniões que acontecerão em Santa Cruz (3 de junho), Cerro-Corá (4 de junho), São Paulo do Potengi (18 de junho), Natal (19 de junho).
A iniciativa que visa fortalecer o desenvolvimento econômico, social e ambiental da bacia, com ênfase na gestão dos recursos hídricos disponíveis.
O que é um Comitê de Bacia
Um Comitê de bacia tem como objetivo principal, gerenciar as águas na bacia hidrográfica onde atua. É um órgão colegiado com funções deliberativas que toma decisões, estabelece normas e emite pareceres quando é consultado.
O RN possui três comitês em nível estadual: O do Rio Ceará-Mirim, do Rio Apodi-Mossoró e do Rio Pitimbu. Em nível federal, o Estado integra o CBH do rio Piancó-Piranhas-Açu que agrega além do RN, os estados da Paraíba e Pernambuco.
A Semarh, através da sua Coordenadoria de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), exerce a função de secretaria executiva dos Comitês das três bacias estaduais, dando apoio logístico e técnico ao funcionamento e a dinamização destes colegiados.
Cronograma dos Encontros Regionais de 2024
- 03 de junho – Santa Cruz/RN no auditório do IFRN às 09h
- 04 de junho – Cerro Corá/RN no Centro de Convivência dos Idosos às 09h.
- 18 de junho – São Paulo do Potengi/RN no auditório do IFRN às 09h
- 19 de junho – Natal/RN no auditório da UFRN às 09h.
