Debate sobre a situação atual da proposta legislativa sobre implantação de políticas públicas para incentivar a adoção de fazendas solares no Nordeste brasileiro exibido durante o IX Dia D da Fazenda Carnaúba. Produtores rurais e autoridades convidadas debatem sobre regulamentação do sistema de geração distribuída e o que está sendo feito para os avanços da execução do projeto no Brasil
Atualmente, um projeto de lei (PL) está em discussão na Câmara dos Deputados com objetivo de ampliar a utilização de energia solar em propriedades rurais, contribuindo para a economia com redução de custos e geração de mais uma fonte de renda para as propriedades, além da inegável vantagem ao meio ambiente. Por isso, os organizadores do evento identificaram a necessidade de discutir a temática na programação do Dia D e debater com convidados o que está sendo feito para o avanço e a execução efetiva do projeto.
Os participantes do painel representam segmentos da sociedade que têm interesse no desenvolvimento da geração distribuída no Brasil, a exemplo de: Joaquim Pereira Dantas Vilar, produtor rural na Fazenda Carnaúba; Juliana Borges e Taís Tessari, ambas do Sebrae Nacional; Tarcísio Dantas, engenheiro agrônomo; Mário Borba, presidente da FAEPA/SENAR; Pedro Cunha Lima, deputado federal da Paraíba (PSDB); Efraim Filho, deputado federal da Paraíba (DEM); General Girão, deputado federal (PSL) RN; Francisco Soares de Lima Junior, diretor do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano (DDRU) do Ministério do Desenvolvimento Regional; Júlio César Rodrigues de Sousa, UFERSA e o Brigadeiro Carlos Eduardo, Reserva da Força Aérea (RN).
Neste contexto, as perspectivas são de aprovação do projeto de lei, a partir de então, todo consumidor ativamente cadastrado no Ministério da Fazenda por um CPF ou um CNPJ, seja ele residencial, comercial, industrial ou Agro, tem a concessão para conectar um sistema gerador de energia elétrica próprio à rede da distribuidora pela qual é atendido.
